PGE |
Aquisição de equipamentos e acessórios para vigilância e monitoramento do prédio do departamento estadual de trânsito do amapá – detran/ap, incluindo a instalação e manutenção preventiva e corretiva dos respectivos materiais. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00015/DETRAN/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 013/2024-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para vigilância e monitoramento do prédio do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá – DETRAN/AP, incluindo a instalação e manutenção preventiva e corretiva dos respectivos materiais, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que integram
o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 18/03/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 18/03/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 18/03/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de fevereiro de 2024.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022
Download do Edital
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20/03/24 |
PGE |
Registro de preços para aquisição de material descartável, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do estado do amapá. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00086/PGE/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 015/2024-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Descartável, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 18/03/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 18/03/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 18/03/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita18@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de fevereiro de 2024.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022
Download do Edital
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20/03/24 |
PGE |
Registro de preços para aquisição. de materiais médicos e cirúrgicos – utensílios e instrumentos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do estado do amapá. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00072/PGE/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 014/2024-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição. de Materiais Médicos e Cirúrgicos – Utensílios e Instrumentos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 18/03/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 18/03/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 18/03/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de fevereiro de 2024.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022
Download do Edital
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20/03/24 |
PGE |
Aquisição de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção com o intuito de atender aos usuários cadastrados no programa de concessão de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção do centro de reabilitação do amapá - creap |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00011/CREAP/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 017/2024-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção com o intuito de atender aos usuários cadastrados no Programa de Concessão de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 18/03/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 18/03/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 18/03/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de fevereiro de 2024.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022
Download do Edital
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21/03/24 |
PGE |
Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação e deslocamento, destinados a atender aos pacientes e seus acompanhantes, referenciados para tratamento especializado na cidade de belém/pa |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00029/SESA/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 018/2024-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES, REFERENCIADOS PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO NA CIDADE DE BELÉM/PA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 18/03/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 18/03/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 18/03/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita20@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de fevereiro de 2024.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022
Download do Edital
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21/03/24 |
PGE |
Contratação de empresa especializada para obra de
reforma e ampliação do centro de referência em saúde do trabalhador, no município de macapá/ap, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no anexo iv – projeto básico – que integra o edital, independente de transcrição. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00019/SEINF/2023
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 001/2024-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Modalidade: Concorrência.
Forma: Eletrônica.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo IV – Projeto Básico – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 20/03/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 20/03/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 20/03/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 01 de março de 2024.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022
Download do Edital
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22/03/24 |
PGE |
Contratação de empresa especializada para obra de construção de prédio público para atender o município de mazagão/ap.
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ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2023 - CLC/PGE/AP
O Subprocurador-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00005/SEINF/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP.
ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa R. SOTERO DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.303.804/0001-34, à qual apresentou proposta no valor global de R$ 790.867,88 (setecentos e noventa mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos)
Macapá - AP, 01 de março de 2024
NARSON DE SÁ GALENO
Subprocurador-Geral do Estado
Download do Edital
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25/03/24 |
AMPREV |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios), para atender as necessidades dos setores da amapá previdência – amprev |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - EDITAL Nº 001/2024 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2024.186.100022PA
A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2401, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº 023/2024 - AMPREV, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.115, com circulação em 04/03/2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, LOTE UNICO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e subsidiariamente, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, e conforme exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL - SRP nº 001/2024-CPL/AMPREV, Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (Gêneros alimentícios), para atender as necessidades dos setores da Amapá Previdência – AMPREV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO, em lote unico. Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia e jornal de grande circulação: https://www.diariodoamapa.com.br/
ID da Licitação: 1040182
Acolhimento das propostas: 21/03/2024 às 08 horas (horário de Brasília/DF)
Abertura das propostas: 25/03/2024 às 9h e 45 min (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 25/03/2024 às 10 horas (horário de Brasília/DF)
Critério de disputa: Disputa - Modo aberto
Macapá-AP, 07 de março de 2024.
André Pires Bitencourt
Pregoeiro
Portaria nº 023/2024 – AMPREV
Download do Edital
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25/03/24 |
PGE |
Aquisição de equipamentos e veículos para a eliminação da malária, visando atender as necessidades da superintendência de vigilância em saúde-svs e dos municípios do estado do amapá conforme portaria 2.565 de 25 de novembro de 2016. |
RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA Nº00019/SVS/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº180/2023-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 180/2023-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 26/12/2023, às 8h30 (horário de Brasília).
Objeto: Aquisição de equipamentos e veículos para a eliminação da malária, visando atender as necessidades da superintendência de vigilância em saúde-svs e dos municípios do Estado do Amapá conforme portaria 2.565 de 25 de novembro de 2016, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
EMPRESAS ADJUDICADAS:
AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.091.260/0001-76. LOTES: 001, 003, 005 e 007
adjudicado no valor total de R$ 262.963,66 (duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos)
BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.181.473/0001-80. LOTE: 009 adjudicado no valor total de R$ 26.960,00 (vinte seis mil, novecentos e sessenta reais)
DOCTOR’S HOSPITALAR EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 40.913.184/0001-03. LOTE: 003.1, adjudicado no valor total de R$ 40.130,00 (quarenta mil, cento e trinta reais)
KALANGOO IMP. & EXP. DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.676.184/0001-19. LOTES: 004 e 004.1 adjudicado no valor total de R$ 74.529,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais).
LIFE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 30.021.452.0001/10. LOTES: 002 e 002.1, adjudicado no valor total de R$ 378.442,00 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais).
DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.363.873/0001-52. LOTE: 006 adjudicado no valor total de R$ 135.000,00 ( cento e trinta e cinco mil reais.
LOTE DESERTO: 006.1, 010 e 012
LOTE FRACASSADO: 008 e 011
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita20@pge.ap.gov.bre coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 06 de março de 2024.
Kleber Rabelo Moreira Pregoeiro
Portaria Conjunta n°10/2023–CLC/PGE
Download do Edital
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27/03/24 |
PGE |
Aquisição de insumos para o programa “peixe popular”, a fim de atender as necessidades da secretaria de estado da pesca e aquicultura – sepaq. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/SEPESC/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 019/2024-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de
licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de insumos para o programa “Peixe Popular”, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura – SEPAQ, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 21/03/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 21/03/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 21/03/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401- 8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 06 de março de 2024.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Download do Edital
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27/03/24 |
PGE |
Contratac?a?o de servic?os continuados de apoio administrativo operacional e apoio te?cnico, com dedicac?a?o exclusiva de ma?o de obra, a serem executados nas depende?ncias do centro de reabilitac?a?o do estado do amapa? - creap. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO
PROCESSO SIGA n.º 00014/CREAP/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 011/2024 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 08 de março de 2024, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 8.106, em 20 de fevereiro de 2024, tendo como objeto a Contratac?a?o de servic?os continuados de apoio administrativo operacional e apoio te?cnico, com dedicac?a?o exclusiva de ma?o de obra, a serem executados nas depende?ncias do Centro de Reabilitac?a?o do Estado do Amapa? - CREAP, conforme condic?o?es, especificac?o?es e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Refere?ncia e Estudo Te?cnico Preliminar - que integram o Edital, independente de transcric?a?o.
Motivo: Diante do acolhimento de questionamentos em pedidos de esclarecimento ao instrumento convocatório acatada pela Central de Licitações e Contratos, e considerando o interesse da Administração na mais ampla competição.
Informativo: Em havendo o interesse da Administração a mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Art. 21 do Decreto Estadual n.º 1.715/2023 c/c Art. 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Os autos encontram-se disponíveis para consulta dos interessados no endereço eletrônico: www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 07 de março de 2024.
Débora Oliveira Ferreira
Pregoeira – CLC/PGE
Portaria Conjunta n° 011/2023 – PGE
Download do Edital
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28/03/24 |
PGE |
Contratação de empresa especializada para obra de
reforma e ampliação do centro de referência em saúde do trabalhador, no município de macapá/ap, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no anexo iv – projeto básico – que integra o edital, independente de transcrição. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00019/SEINF/2023
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 001/2024-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Modalidade: Concorrência.
Forma: Eletrônica.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo IV – Projeto Básico – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 20/03/24 para até o dia 02/04/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: ADIADA do dia 20/03/2024, para o dia 02/04/24 às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 20/03/2024, para o dia 02/04/24 às 9h (horário de Brasília).
Motivo: Para cumprimento do prazo regulamentar mínimo de publicidade previsto na alínea “a”, inciso II do art. 55 da lei n. 14.133/21 e inciso II do art. 20 c/c alínea “a”, inciso II do art. 24 do decreto governamental n. 1.715/23.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 08 de março de 2024.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022
Download do Edital
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29/03/24 |
PGE |
Seleção de empresas do ramo da construção civil, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, por meio do programa minha casa minha vida, em terrenos a serem doados ao fundo de arrendamento residencial. |
ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA – PROCESSO PRODOC nº 0001/2024/GAB/SEHAB
EDITAL SEHAB 0001/2024
A Secretaria de Estado da Habitação, por intermédio da Comissão Especial de Chamada Pública, designada pela Portaria n.º 06/2024/GAB/SEHAB/GEA, de 06 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.118, p.46, torna público o resultado final da Chamada Pública Sehab n.º 001/2024, cujo objeto é a seleção de empresas do ramo da construção civil, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em terrenos a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial. Em ordem de classificação as empresas declaradas vencedoras por atender a todas as normas do edital: 1ª-CMT Engenharia Ambiental LTDA – CNPJ 17.194.077/0001-42, CNPJ 17.194.077/0001-42 com 70 pontos, executará o Empreendimento de Habitação de Interesse Social – EHIS Residencial Samaúma I e II, com 500 UH; 2ª- Fenix LTDA, CNPJ 08.610.783/0001-37 com 40 pontos, executará o Empreendimento de Interesse Social – EHIS Norte Sul, com 250 UH. Os autos estão franqueados aos interessados junto a Comissão de Chamada Pública da Secretaria de Estado da Habitação, de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 12h no endereço Av.: Fab, 3230 – Central, Macapá – AP, CEP 68901-259, a partir de agendamento prévio junto à Comissão Especial de Chamada Pública, pelo endereço eletrônico: gabinete@sehab.ap.gov
Macapá-AP, 07 de março de 2024.
Max Douglas Freitas Yataco
Presidente
Comissão Especial de Chamada Pública
Download do Edital
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01/04/24 |
PGE |
Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde - instituto de hematologia e hemoterapia do amapá (hemoap). |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00032/SESA/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 024/2024-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ (HEMOAP), conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 28/03/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 28/03/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 28/03/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 11 de março de 2024.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022
Download do Edital
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01/04/24 |
PGE |
Registro de preços para aquisição de divisórias, incluindo instalação, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do estado do amapá. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00093/PGE/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 023/2024-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Divisórias, incluindo instalação, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 28/03/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 28/03/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 28/03/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita02@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 11 de março de 2024.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022
Download do Edital
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01/04/24 |
PGE |
Registro de preços para aquisição de materiais médicos e cirúrgicos – cateteres, para uso em saúde, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do estado do amapá. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00089/PGE/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 022/2024-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos e Cirúrgicos – Cateteres, para uso em saúde, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 28/03/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 28/03/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 28/03/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita17@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 11 de março de 2024.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022
Download do Edital
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01/04/24 |
PGE |
Registro de preços para aquisição de veículos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do estado do amapá. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00038/PGE/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 020/2024-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, que integra o Edital independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 28/03/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 28/03/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 28/03/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 11 de março de 2024.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022
Download do Edital
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01/04/24 |
PGE |
Registro de preços para aquisição cirúrgicos - tubos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do estado do amapá. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00048/PGE/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 021/2024-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição Cirúrgicos - Tubos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 28/03/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 28/03/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 28/03/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita12@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 11 de março de 2024.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022
Download do Edital
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01/04/24 |
PGE |
Registro de preços para aquisição de materiais médicos-cirúrgicos – agulhas hipodérmicas, anestésicas e para caneta aplicadora, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do estado do amapá. |
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA Nº 00051/PGE/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 201/2023-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 17/01/2024, às 8h30 (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos-Cirúrgicos – Agulhas Hipodérmicas, Anestésicas e para Caneta Aplicadora, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
EMPRESA ADJUDICADA:
IDEALLIZE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.177.137/0001-16. LOTES: 004, 011, 012, 014, 018, 023, 026, 029, 031 e 033, adjudicados no valor total de R$ 1.584.804,23 (um milhão quinhentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e vinte e três centavos).
CIRÚRGICA MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.861.699/0001-12. LOTE: 005, adjudicado no valor total de 7.949,48 (sete mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
PHARME LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.278.586/0001-35. LOTE: 036, adjudicado no valor total de R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais).
LOTE DESERTO: NÃO HOUVE.
LOTES FRACASSADOS: 006, 019, 020, 021, 022, 024, 025, 027, 028, 030, 034 e 035.
Os autos do processo encontram - se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 12 de março de 2024.
Anderson João dos Santos Lima
Pregoeiro
Portaria Conjunta n° 10/2023 – CLC/PGE
Download do Edital
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03/04/24 |
PGE |
Contratação de empresa especializada para transporte de enfermos (adulto, infantil e neonato) em urgência e emergência em aeronave ambulância tipo “e” – uti móvel aérea – asas fixas – bimotor turboélice pressurizada e interestaduais e intermunicipais, para atender as necessidades da rede estadual de saúde. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00057/SESA/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 025/2024-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte de enfermos (adulto, infantil e neonato) em urgência e emergência em aeronave ambulância tipo “E” – UTI móvel aérea – asas fixas – bimotor turboélice pressurizada e interestaduais e intermunicipais, para atender as necessidades da rede estadual de saúde, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 02/04/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 02/04/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 02/04/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita19@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 11 de março de 2024.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022
Download do Edital
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05/04/24 |
PGE |
Registro de preços para aquisição de solução integrada de firewall composta de hardware e software de segurança da informação, visando atender as necessidades do centro de gestão e tecnologia da informação e demais órgãos e entidades que integram a administração pública do estado do amapá. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00081/PGE/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 190/2023-CLC/PGE.
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 190/2023-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 05/02/2024, às 8h30 (horário de Brasília).
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Solução Integrada de Firewall composta de Hardware e Software de Segurança da Informação, visando atender as necessidades do Centro de Gestão e Tecnologia da Informação e demais órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares – que integram o presente Edital, independente de transcrição.
EMPRESA ADJUDICADA:
APPROACH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.376.542/0001-21 – LOTE: 001 (LOTE ÚNICO), adjudicado no valor total de R$ 12.400.000,00 (doze milhões e quatrocentos mil reais).
Os autos encontram-se franqueados aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelos e-mails: licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 14 de março de 2024.
Wanne Araújo Coimbra
Pregoeira - CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 011/2023 - CLC/PGE
Download do Edital
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05/04/24 |
PGE |
Contratação de empresas especializadas em comercialização de aparelhos de amplificação sonora individual (aasi) e suporte técnico para fornecimento aos usuários cadastrados na lista de espera do serviço de atenção à saúde auditiva na média complexidade do centro de reabilitação do amapá – creap. |
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - RESULTADO
PROCESSO SIGA Nº 00010/CREAP/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica n.º 186/2023-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 03/01/2023, às 8h30 (horário de Brasília).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) E SUPORTE TÉCNICO para fornecimento aos usuários cadastrados na lista de espera do Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade do Centro de Reabilitação do Amapá – CREAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência – que integra o presente Edital, independente de transcrição.
EMPRESAS ADJUDICADAS:
ORTOMED COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 16.383.159/0001-72,– LOTES: 002, 004, 006, 007, 008, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 019, 020, 021, 024 e 025., Adjudicado no valor total de R$ 872.113,40 (Oitocentos e setenta e dois mil cento e treze reais e quarenta centavos).
E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS inscrita no CNPJ sob o n.º 07.651.728/0001- 22,– LOTES: 001, 003, 005, 010, 011, 022 e 023. Adjudicado no valor total de R$ 680.041,00 (Seiscentos e oitenta mil quarenta e um reais).
MED LAB COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 41.326.932/0001-06,– LOTES: 018 e 026. Adjudicado no valor total de R$ 72.200,00 (Setenta e dois mil e duzentos reais).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 ou pelos e-mails: licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações pelo telefone (96) 98401-8757 ou pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br.
Macapá-AP, 14 de março de 2024.
Silvia Letícia Silva Da Luz Martins
Pregoeira
Portaria Conjunta nº 011/2023-CLC/PGE
Download do Edital
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05/04/24 |
PGE |
Contratação de empresa especializada para transporte de enfermos (adulto, infantil e neonato) em urgência e emergência em aeronave ambulância tipo “e” – uti móvel aérea – asas fixas – bimotor turboélice pressurizada e interestaduais e intermunicipais, para atender as necessidades da rede estadual de saúde. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA N.º 00057/SESA/2023.
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 025/2024-CLC/PGE.
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação do Pregão, na forma eletrônica n.º 025/2024-CLC/PGE, que seria realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 02/04/2024, às 8h30 (horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 8.120, em 11 de março de 2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para transporte de enfermos (adulto, infantil e neonato) em urgência e emergência em aeronave ambulância tipo “E” – UTI móvel aérea – asas fixas – bimotor turboélice pressurizada e interestaduais e intermunicipais, para atender as necessidades da rede estadual de saúde, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares – que integram o Edital, independente de transcrição.
Motivo: Diante da solicitação do Órgão demandante SESA através do ofício nº 300101.0076.1851.0571/2024, e considerando o interesse da Administração na mais ampla competição.
Informativo: Em havendo o interesse da Administração a mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital, conforme determina o Art. 21 do Decreto Estadual n.º 1.715/2023 c/c Art. 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Os autos encontram-se disponíveis para consulta dos interessados no endereço eletrônico: www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 15 de março de 2024.
Amanda Faria Paes
Pregoeira - CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 011/2023 - CLC/PGE
Download do Edital
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05/04/24 |
PGE |
Contratação de serviços para realização de testes laboratoriais, com cessão de direito de uso de software laboratorial (lis) para controle único e automação de toda a solução, equipamentos automatizados de análises laboratoriais, disponibilização de equipamentos de informática, equipamentos laboratoriais, equipamentos de apoio ao exame clinico, em regime de comodato. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00003/SESA/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 027/2024-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de serviços para realização de testes laboratoriais, com cessão de direito de uso de software laboratorial (LIS) para controle único e automação de toda a solução, equipamentos automatizados de análises laboratoriais, disponibilização de equipamentos de informática, equipamentos laboratoriais, equipamentos de apoio ao exame clinico, em regime de comodato, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 11/04/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 11/04/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 11/04/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita19@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 15 de março de 2024.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022
Download do Edital
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05/04/24 |
PGE |
Registro de preços para contratação de serviços de controle e combate a pragas (desinsetização, desratização e descupinização), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do estado do amapá. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00053/PGE/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 026/2024-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Controle e Combate a Pragas (Desinsetização, Desratização e Descupinização), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constante no Anexo I – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 09/04/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/04/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/04/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 12 de março de 2024.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022
Download do Edital
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12/04/24 |
PGE |
Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática para modernização do parque tecnológico da procuradoria-geral do estado do amapá – pge/ap. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/PGE/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 005/2024-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática para Modernização do Parque Tecnológico da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá – PGE/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 09/04/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 09/04/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 09/04/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita01@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 12 de março de 2024.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022
Download do Edital
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12/04/24 |
PGE |
Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação e deslocamento, destinados a atender aos pacientes e seus acompanhantes, referenciados para tratamento especializado na cidade de belém/pa. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO
PROCESSO SIGA nº 00029/SESA/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 018/2024-CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – ADIAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES, REFERENCIADOS PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO NA CIDADE DE BELÉM/PA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: ADIADA do dia 18/03/24 para até o dia 09/04/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: ADIADA do dia 18/03/2024, para o dia 09/04/24 às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: ADIADA do dia 18/03/2024, para o dia 09/04/24 às 9h (horário de Brasília).
Motivo: Para cumprimento do prazo regulamentar mínimo de publicidade previsto na alínea “a”, inciso II do art. 55 da lei n. 14.133/21 e inciso II do art. 20 c/c alínea “a”, inciso II do art. 24 do decreto governamental n. 1.715/23.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita20@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 13 de março de 2024.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022
Download do Edital
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12/04/24 |
PGE |
Aquisição de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção com o intuito de atender aos usuários cadastrados no programa de concessão de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção do centro de reabilitação do amapá - creap |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA n.º 00011/PGE/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 017/2024 - CLC/PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 17 de novembro de 2023, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 8.113, em 29 de fevereiro de 2024, tendo como objeto aquisição de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção com o intuito de atender aos usuários cadastrados no Programa de Concessão de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares que integram o presente Edital, independente de transcrição
Motivo: Com fundamento no art. 55, Inc. I, parágrafo 1º da Lei n. 14.133/21 c/c art 21 do Decreto Estadual n. 1715/23, em decorrência da Impugnação e Pedidos de Esclarecimentos interposto ao Edital, aos quais foram acatados pelo órgão demandante (CREAP). O qual solicitou a suspensão do referido processo, para alteração do Edital e seus anexos o que afetará a formulação das propostas dos possíveis interessados, objetivando a ampla participação na busca da proposta mais vantajosa para a administração.
Informativo: A licitação será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do Edital, conforme determina o art. 54 da Lei Federal n. 14.133/21.
Os autos encontram-se franqueados aos interessados.
Macapá-AP, 18 de março de 2024.
Silvia Leticia Silva da Luz Martins
Pregoeira CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 10/2023 CLC/PGE
Download do Edital
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10/05/24 |
PGE |
Contratação de empresa especializada para obra de reforma do prédio da penitenciária feminina do instituto de administração penitenciária do amapá. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00010/IAPEN/2023
TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023 CLC/PGE/AP
O Procurador-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores,
RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00010/IAPEN/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para Obra de Reforma do Prédio da Penitenciária Feminina do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá.
ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa BOSQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 18.210.496/0001-93, à qual apresentou proposta no valor global de, R$ 1.966.500,00 (um milhão novecentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais).
Macapá - AP, 14 de dezembro de 2023.
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
Procurador-Geral do Estado
Download do Edital
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05/12/24 |
SEINF |
Objeto: construção de passarelas em madeira de lei na comunidade do bacaba, distrito de carapanatuba, no municipio de macapá/ap. |
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015
Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF
Download do Edital
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18/04/08 |
PGE |
Registro de preços para aquisição de vestuário, calçados e acessórios, destinados ao atendimento de projetos sociais dos órgãos e entidades que integram a
administração pública do estado do amapá. |
ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 025/2021 - CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Vestuário, Calçados e Acessórios, destinados ao atendimento de projetos sociais dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes
no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/08/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/08/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 29 de julho de 2021.
Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19
Download do Edital
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19/12/01 |